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Lista de Códigos de Ética usados no Brasil

Veja também: ais-ethics-standards | ais-ethics-orgs | ais-ethics-open-groups

Este repositório lista parte dos códigos de ética usados no Brasil, já classificado por áreas temáticas e, dentro do possível, com informações extras pertinentes. É liberado sob licença domínio publico. Contribuições de conteúdo são encorajadas.

A motivação inicial foi como recurso adicional à Lista de padrões relacionados a Ética em Sistemas Autônomos e Inteligentes ^{(destino em inglês)}. Pessoas desenvolvedoras com frequência perceberão que sistemas para propósitos mais específicos podem ser ainda mais restritivos quanto ao alinhamento ético que se espera do agente humano e, consequentemente, dos agentes inteligentes que desenvolvem para elas. A presença da categoria religião também serve de inspiração filosófica para questões sobre ética e moralidade em sistemas avançados. Já a categoria crime está presente para que pessoas envolvidas em grupos de combate ao crime organizado possam ser pragmáticas principalmente quanto a necessidade/proporcionalidade de novas tecnologias de enfrentamento.

Índice

Profissional
Religião
- Catolicismo
- Pentecostalismo
Crime
- CV
- PCC

Lista

Profissional

Administração

Código de Ética dos Profissionais de Administração

Organização: Conselho Federal de Adminstração
Data: 2018
Arquivo: Código de Ética dos Profissionais de Administração

Advocacia

Código de Ética do Advogado da OAB

Organização: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Data: 2015-11-04
Arquivo: Código de Ética e Disciplina da OAB (CED)

Aviso: esta organização tem documentos adicionais ao arquivo do CED apresentado aqui e que podem ser acessados diretamente pelo site da mesma.

Alta Administração Federal

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Organização: Presidência da República/Casa Civil
Data: 2000-08-18
Arquivo: Código de Conduta da Alta Administração Federal

Arquitetura e Urbanismo

Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas

Organização: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Data: 2013
Arquivo: Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas

Engenharia

Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia

Organização: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea)
Data: 2014
Arquivo: Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia

Farmacêutico

Código de Ética da Profissão Farmacêutica

Organização: Conselho Federal de Farmácia
Data: 2005
Arquivo: Código de Ética da Profissão Farmacêutica

Índio

Codigo de Ética da FUNAI

Organização: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Data: 2015-06-15
Arquivo: Código de Ética da FUNAI

Informática

Código de Ética dos Profissionais de Informática da SBC

Organização: Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
Data: 2013-07-15
Arquivo: Código de Ética dos Profissionais de Informática

Jornalista

Medicina

Código de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina

Organização: Conselho Federal de Medicina
Data: 2009-09-17
Arquivo: Código de Ética Médica

Meio Ambiente

Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente

Organização: Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CEMMA)
Data: 2009-04-06
Arquivo: Regimento Interno da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente

Polícia Federal

Código de Ética da Polícia Federal

Organização: Conselho Superior da Polícia
Data: 2015-03-26
Arquivo: Código de Ética da Polícia Federal

Psicologia

Código de Ética Profissional do Psicólogo

Organização: Conselho Federal de Psicologia (CFP)
Data: 2005-08
Arquivo: Código de Ética Profissional do Psicólogo

Relações Públicas

Código de Ética dos Profissionais de Relações Públicas do CONRERP

Organização: Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas (CONRERP)
Data: 2001-08
Arquivo: Código de Ética dos Profissionais de Relações Públicas

Servidor Público Civil

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Organização: Presidência da República/Casa Civil
Data: 1994-06-22
Arquivo: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Religião

Catolicismo

Código de Direito Canónico

Organização: Vaticano
Data: 1983-01-25
Arquivo: Código de Direito Canónico

Pentecostalismo

Código de Ética e Disciplina dos Membros da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil do CGADB

Organização: Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB)
- CGADB na Wikipedia
- Organização fundada em 1930
Data: 2015-04-23
Arquivo: Código de Ética e Disciplina dos Membros da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB)

Crime

Avisos importantes sobre as referências desta área:

As organizações citadas são consideradas no Brasil como organizações criminosas.

Não confundir eventual uso de termo partido nestes arquivos como na definição oficial de partido político;

ainda que recentemente em país vizinho ao Brasil uma organização terrorista, FARC, tenha feito acordo de paz e poder se tornar um partido político de fato, não há nem mesmo proposta publicamente conhecida de pedido de anistia de qualquer destas organizações no Brasil.

CV

Organização: Comando Vermelho (CV)
Data: (?)
(Citação do) Arquivo: (Suposto) Estatuto do Comando Vermelho (CV)

PCC

Organização: Primeiro Comando da Capital (PCC)
Data: 1993 (?)
(Citação do) Arquivo: (Suposto) Estatuto do Primeiro Comando da Capital (PCC)

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